Termos do serviço

Termos de Serviço – Silva & Costa Personalizados

Última atualização: 14/09/2025

1. Quem somos

Bem-vindo à Silva & Costa Personalizados (“Silva & Costa”, “nós”, “nosso”). Operamos este site e a loja virtual para oferecer presentes personalizados e outros produtos sob demanda. A plataforma de e-commerce é fornecida pela Shopify, mas toda venda é realizada diretamente pela Silva & Costa.

  • Razão social/CNPJ: Silva & Costa Personalizados – 23.545.520/0001-85

  • E-mail: contato@silvaecostapersonalizados.com.br

  • WhatsApp: (19) 98191-9374

  • Endereço comercial: Av Antonia Pazinato Sturion, 90 Piracicaba/SP

Ao usar nosso site, você concorda com estes Termos e com a [Política de Privacidade].

Aviso geral: este documento tem caráter informativo/contratual comercial. Não constitui aconselhamento jurídico.

2. Conta e acesso

Você deve ter maioridade civil para comprar. É responsável por guardar suas credenciais e por toda atividade feita na sua conta. Mantenha seus dados verdadeiros, atualizados e completos.

3. Produtos personalizados

Nossos produtos são feitos sob demanda, conforme a arte, foto e escolhas enviadas por você. Tons de cor podem variar conforme telas, iluminação e materiais. Especificações e disponibilidade podem mudar a qualquer momento.

4. Processo de pedido e aprovações

  1. Você envia as informações/arquivos.

  2. Quando aplicável, enviamos prévia/arte para aprovação (ou você aprova no próprio site).

  3. Após a aprovação da arte e confirmação do pagamento, iniciamos a produção.

Importante: por serem itens personalizados, cancelamentos/devoluções por arrependimento não são possíveis após o início da produção ou após a aprovação da arte, salvo defeito de fabricação (veja a Política de Trocas e Devoluções).

Em casos excepcionais de ajustes, fale conosco o quanto antes. Faremos o possível dentro do estágio do pedido.

5. Preços, pagamentos e faturamento

  • Os preços podem mudar sem aviso. O valor válido é o exibido no checkout.

  • Os preços não incluem tributos, frete e taxas, salvo indicação em contrário.

  • Você se compromete a fornecer dados de pagamento válidos e autoriza a cobrança do pedido.

  • Pagamentos recusados ou não confirmados impedem o processamento do pedido.

6. Produção, frete e entrega

  • Prazo de produção: normalmente 3 a 7 dias úteis, podendo variar por produto (o prazo específico consta na página de cada item).

  • Envio: via Correios/transportadoras pelo Melhor Envio; o prazo de transporte não integra o prazo de produção.

  • Rastreamento: enviado por e-mail após a postagem.

  • Risco/Propriedade: passa ao comprador quando a encomenda é entregue à transportadora.

  • Atrasos de transporte, eventos climáticos, greves ou forças maiores podem afetar a entrega e fogem do nosso controle.

Para mais detalhes, consulte a [Política de Entrega e Frete].

7. Trocas e devoluções

Seguimos o Código de Defesa do Consumidor.

  • Defeito de fabricação: você pode solicitar troca ou devolução em até 30 dias corridos do recebimento. Entre em contato por WhatsApp ou e-mail e enviaremos as instruções (embalagem, postagem, análise técnica). Confirmado o defeito, você escolhe reembolso ou substituição.

  • Itens personalizados: por serem produzidos sob especificações individuais, não aceitamos devolução por arrependimento após início da produção ou após aprovação da arte, salvo quando houver defeito de fabricação.

  • Exclusões: mau uso, lavagem inadequada, desgaste natural, danos por quedas/rasgos/químicos, ou devoluções fora do prazo/procedimento não são elegíveis.

Veja a versão completa na [Política de Trocas e Devoluções].

8. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, layouts e conteúdos do site são de titularidade da Silva & Costa ou licenciados a nós. É vedada a reprodução ou uso não autorizado. Conteúdos do cliente (fotos/arte) devem ser de sua autoria ou você deve possuir autorização/licença para uso. Você nos concede permissão para usar tais arquivos apenas para produzir o seu pedido.

9. Conteúdos e feedback do cliente

Avaliações, comentários e sugestões (“Feedback”) podem ser usados por nós para melhorar produtos/serviços e fins de marketing, sem obrigação de remuneração. Não publique conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

10. Ferramentas de terceiros e links

Podemos disponibilizar integrações (ex.: pagamentos, frete, rastreio). São fornecidas “como estão” por terceiros. Sites de terceiros têm políticas próprias; recomendamos lê-las antes de comprar/navegar.

11. Relacionamento com a Shopify

A loja é hospedada pela Shopify. Contudo, a Shopify não é parte da venda entre você e a Silva & Costa e não responde por produtos, prazos, reembolsos, garantias ou danos decorrentes das transações. Quaisquer questões devem ser tratadas diretamente conosco pelos canais informados.

12. Privacidade e LGPD

Tratamos seus dados pessoais conforme a [Política de Privacidade] e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como a hospedagem é Shopify, alguns dados podem ser processados fora do Brasil para viabilizar o serviço. Detalhes de coleta, base legal, compartilhamento e direitos dos titulares estão na nossa Política.

13. Usos proibidos

É proibido usar o site para fins ilícitos; violar direitos de propriedade intelectual; enviar malware, spam ou conteúdo ofensivo/ilegal; burlar segurança; coletar dados de outros usuários; ou praticar qualquer ato que prejudique a operação do site ou terceiros. Podemos suspender/encerrar contas em caso de violação.

14. Garantias e limitações

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Envidamos esforços de qualidade, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima medida permitida em lei, limitamos nossa responsabilidade a valores efetivamente pagos pelo cliente pelo(s) produto(s) relacionado(s) ao evento.

15. Encerramento

Podemos encerrar/suspender o acesso se houver violação destes Termos. As disposições relativas à propriedade intelectual, responsabilidade, indenização e privacidade permanecem vigentes após o encerramento.

16. Lei aplicável e foro

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] (local de sede da Silva & Costa), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento publicando a nova versão nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas conforme a lei. O uso contínuo do site após as alterações implica concordância.

18. Atendimento

Dúvidas, solicitações de troca/defeito, privacidade ou suporte: